A Propriedade Intelectual é um pouco como os seguros. Só lhes damos valor no dia em que acontece algum incidente e imediatamente nos arrependemos de não termos recorrido a eles, só porque quisemos economizar alguns euros.

Um exemplo disso mesmo é uma polémica recente, que envolve um típico produto português, a chamada Camisola Poveira, que durante décadas foi usada pelas comunidades piscatórias na área de Póvoa do Varzim e Vila do Conde. Confecionada à mão e adotada principalmente por pescadores, existe há mais de um século e tornou-se numa imagem de marca da região.

Acontece que esta peça de vestuário, que se pensava estar hoje em desuso, entrou novamente na moda e atualmente é vendida online, em alguns casos por valores próximos dos 700,00 euros. Uma estilista americana está, inclusive, a comercializar artigos praticamente iguais à camisola poveira, anunciando-os como sendo uma criação sua. Tudo aponta para que seja um caso de apropriação indevida, com prejuízo patrimonial e também financeiro para a população que devia ser, afinal, a legítima proprietária da Camisola Poveira.

As autoridades locais terão agora de lutar pela propriedade intelectual deste desenho e o caso poderá até ter uma resolução favorável para a população local. Mas irá implicar custos elevados e um processo demorado, que vai requerer apoio de profissionais muito especializados. E tudo isto teria sido evitado se tivesse sido feito um simples Registo de Design, que protegesse aquele produto e o seu desenho.

Este caso é um exemplo flagrante de que, quando não se cuida da propriedade intelectual, o nosso património fica à mercê de oportunistas. E deixa um alerta às autoridades locais para que não descurem as formas legais de defender os seus costumes e a sua cultura.

Na Atual Marcas temos consultores especializados no domínio do património cultural, disponíveis para assistir autarquias, associações, grupos de cidadãos e outras entidades locais em todos os projetos na área da Propriedade Intelectual.