A propriedade intelectual implica, por vezes, uma luta de David contra Golias, como foi o caso de uma empresa portuguesa que enfrentou em tribunal a multinacional Volkswagen, que a acusava de imitação de marca e possível concorrência desleal.

Uma start-up, que se dedica ao aluguer de autocaravanas, usa no seu logotipo a imagem de um carro algo semelhante à célebre carrinha VW ‘pão de forma’. O fabricante automóvel entendeu que isso poderia induzir o consumidor em erro ou confusão, ou gerar concorrência desleal, alegando que o sinal prioritário gozava de notoriedade.

Num primeiro momento, foi dada razão à Volkswagen e o registo foi anulado. Mas a Indie Campers não desistiu e, em 2019, o Tribunal da Relação de Lisboa deu-lhe razão, tendo os juízes concluído que não havia imitação nem qualquer possibilidade de concorrência desleal.

Uma pequena marca pode fazer valer os seus direitos, desde que devidamente fundamentados e bem assessorados. Este caso relembra a importância de se fazer representar por um especialista na área da Propriedade Intelectual, que lhe garante apoio no processo de registo e posterior gestão da sua marca.

Na Atual Marcas, trabalhamos para defender os seus direitos e proteger as suas marcas e patentes, colocando ao serviço do nosso cliente uma equipa multidisciplinar de profissionais experientes e capazes de gerir todo o tipo de situações.