Governo Sombra obrigado a mudar de nome porque autores não registaram a Marca

É um dos programas de TV e também de rádio mais populares e foi emitido até há pouco tempo com o nome “Governo Sombra”. No entanto, os seus autores – dois jornalistas, um escritor e um humorista – vão ter de optar por um outro nome, agora que se mudaram para a SIC.

Tudo isto porque não fizeram o seu registo atempadamente, permitindo assim que a TSF (estação de rádio onde o programa começou por ser emitido) efetuasse um pedido registo de registo da marca “Governo Sombra”, no ano de 2017, passando a partir de então a ser detentora de todos os direitos sobre a mesma.

Quer isto dizer que aquela empresa pode livremente continuar a emitir um novo programa com este nome, no formato que entender e com os participantes que quiser, dispensando assim o quarteto de apresentadores que era responsável pelo “Governo Sombra” há 13 anos.

O programa original, que além da rádio era também emitido na TVI, mudou-se agora para a SIC Notícias, só que a equipa não vai poder usar o nome que ela própria criou e fez crescer, uma vez que não fez o registo de marca atempadamente. São, por isso, obrigados a improvisar o nome “Programa Cujo Nome Estamos Legalmente Impedidos de Dizer”, com as perdas que tudo isso implica.

Este é um caso exemplar do que pode acontecer quando o autor de um trabalho não reclama devidamente os seus direitos sobre a marca. Pode ocorrer a qualquer um de nós, até mesmo a conceituados e influentes jornalistas ou apresentadores, como é o caso dos autores do “Governo Sombra”: o humorista Ricardo Araújo Pereira, o escritor Pedro Mexia e os jornalistas Carlos Vaz Marques e João Miguel Tavares.

Quem já criou, desenvolveu e afirmou no mercado uma marca sabe bem o quanto custa começar tudo outra vez a partir do zero. Não deixe que isto aconteça com o seu projeto empresarial, ou com a sua marca. Consulte a equipa da Atual Marcas e começaremos já hoje a trabalhar no processo, garantindo que o seu património fica protegido de situações como esta.

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