A cantora Mariah Carey é a voz mais ouvida na quadra natalícia, mas isso não foi suficiente para as autoridades americanas aceitarem o seu pedido de registo de marca: “Rainha do Natal”. A artista até pode autointitular-se dessa forma, mas, legalmente, não lhe é permitido reclamar o direito de o fazer, nem proibir outros de se coroarem como Reis e Rainhas natalícios.

A canção “All I Want For Christmas”, que a cantora imortalizou, é, praticamente, o hino oficial do Natal um pouco por todo o lado, desde rádios, centros comerciais ou espetáculos. E foi com base nessa presença dominadora que a artista – através de uma das suas empresas – solicitou, em 2021, o registo de marca “Rainha do Natal”.

Caso o pedido tivesse sido aceite, o registo desta marca daria à artista, e aos seus representantes, o direito legal de impedir que outras pessoas usassem a designação “Rainha do Natal” em músicas ou quaisquer outros produtos ou serviços. No entanto, acabou por não ser aprovado, depois de uma outra artista – igualmente conhecida pelas canções de Natal, com mais de 20 álbuns editados – se ter oposto ao registo pedido por Mariah Carey.

O caso aconteceu nos Estados Unidos da América, que até têm a reputação de serem bastante liberais no que respeita ao registo de marcas, e é um caso exemplar de um dos erros mais comuns de quem tenta registar uma marca. Utilizar nomes que contenham sinais com elevado valor simbólico, neste caso, o Natal, resulta, quase sempre, na rejeição dos pedidos.

Por esse motivo, também em Portugal um pedido de registo de marca semelhante a este seria, igualmente, alvo de desaprovação. A equipa da Atual Marcas desaconselha fortemente que o cliente avance com um pedido deste género, colocando, por isso, ao seu dispor uma equipa especializada, nos domínios legal e criativo, capaz de aconselhar as designações mais prováveis de serem aceites como marca e, desse modo, ajudar o empresário ou empreendedor a poupar tempo e dinheiro.