À semelhança do que acontece com a sua marca, tem a possibilidade de garantir a proteção de qualquer desenho ou modelo, tanto a nível nacional, como a nível internacional, podendo focar o seu investimento em determinados países ou regiões de interesse económico para a sua empresa (por exemplo, no espaço da União Europeia), e com um dos objetivos de garantir que ninguém esteja autorizado a usá-lo e a tirar proveitos financeiros com o seu produto, sem o seu consentimento.

A proteção de desenhos ou modelos (vulgarmente chamados de “design”), constitui um importante ativo empresarial para os empresários e empresas de todas as dimensões, pois sendo o design que define a aparência dos produtos que nos rodeiam e que estão por toda a parte, ao obter um registo válido, pode comercializá-lo ou licenciá-lo a terceiros, reforçando a sua presença e competitividade no mercado, ao mesmo tempo ganha importância e protege a sua criatividade.

Após registo, este importante ativo do seu negócio poderá ficar protegido durante um prazo total de 25 anos, o que lhe permite maximizar os ganhos com um investimento relativamente curto. Aliás, os dados mais recentes apontam para a crescente rentabilidade deste património, principalmente, quando alargados a um mercado mais extenso.

Estudos recentemente realizados demonstram que as pequenas e médias empresas que sejam titulares de desenhos ou modelos registados têm receitas por trabalhador 17% superiores às restantes que não investem nestes direitos, contribuindo, deste modo, com 12,9 % do emprego e 15,5% do PIB na União Europeia. Ainda assim, para que seja efetivamente uma mais-valia para as empresas e empreendedores, o investimento em desenhos ou modelos deve tomar em consideração um conjunto de passos formais, nos quais a Atual Marcas desempenha um papel fundamental, na qualidade de parceiro e consultor.

Uma vez concluído o processo criativo e definido o design pelo proprietário do negócio e após obtenção de um registo válido, é importante ter em atenção o seguinte:

1 – Assegurar as renovações a cada 5 anos:

O registo de design tem a validade máxima de 25 anos. No entanto, para que o mesmo atinja a sua duração máxima, é necessário assegurar as renovações a cada cinco anos, a contar da data em que foi apresentado o respetivo pedido de registo.

Assim sendo, os seus direitos sobre um registo de desenho ou modelo acabam quando se verifica uma das condições que seguem:

a) Atingindo a duração de 25 anos, depois da data do pedido de registo;             

b) Se não fizer as renovações do registo de 5 em 5 anos;

c) Se o registo for anulado ou declarado nulo;

d) Se abdicar do registo ou vender o registo a terceiros.

A Atual Marcas proporciona um acompanhamento permanente às Marcas e Designs dos seus clientes, pelo que, ao confiar-nos esta valiosa vertente do seu negócio, tem a garantia de que nenhum prazo será excedido e que todos os procedimentos são assegurados atempadamente, sobretudo sendo um assunto tão delicado como a renovação do registo.

2 – Alterações ao design registado:

Um design só pode ser registado se, simultaneamente, for novo, isto é, não seja igual a nenhum outro produto que já tenha sido tornado público, dentro ou fora de Portugal, e tenha um aspeto geral diferente dos outros produtos que existem no mercado.

Uma vez registado, um design não pode ser alterado, nem pelo próprio titular, podendo, contudo, e no máximo, ser ampliado ou reduzido à escala. Isto significa que, existindo uma qualquer alteração às características essenciais (que sejam novas e singulares) de um design, esta requererá um novo registo, para que salvaguarde a sua proteção e os seus direitos sobre o mesmo.

Se as alterações forem introduzidas pelo titular do registo e forem de pormenores sem importância (ou seja, não afetem a novidade e o caráter singular do produto anterior), podem ser objeto de um novo registo. Pois, mesmo que o seu desenho ou modelo não seja inteiramente novo, pode ser protegido um desenho ou modelo que apresente uma combinação nova de elementos já conhecidos ou uma disposição diferente de elementos já usados.

Deste modo, deve ser criterioso na sua escolha e refletir bem antes de decidir se as alterações justificam um registo novo ou se, pelo contrário, é mais proveitoso renovar e manter o design sobre o qual já possui direitos e rentabilidade.

A Atual Marcas, sendo uma empresa de consultoria com uma equipa rigorosa e especializada nestas matérias, pode auxiliá-lo na sua decisão final e na compreensão do potencial e valor do seu desenho ou modelo, de modo a refletir todos os interesses do seu negócio ou empresa e garantir a carteira dos seus direitos de propriedade intelectual.

3 – Fonte de rendimentos adicionais:

O registo de um design abre-lhe portas a um vasto universo de possibilidades, que permitem não apenas rentabilizar o investimento, mas, acima de tudo, maximizar os ganhos com o produto do seu trabalho. Com o registo do design em vigor, o proprietário pode, então, transmitir os seus direitos sobre os desenhos ou modelos através de um contrato ou da emissão de uma licença de exploração.

O empreendedor tem, então, duas opções: a venda (ou seja, a transmissão da titularidade com caráter permanente), ou o licenciamento, sendo que, neste caso, mantém-se a sua titularidade, cedendo uma licença a terceiros, em condições a definir por ambos, incluindo a duração e alcance da sua exploração. Caso tenha optado pela abrangência territorial do espaço europeu, pode perfeitamente optar pelo licenciamento a terceiros em outros mercados, onde seria dispendioso e pouco rentável a exploração por parte do proprietário.

Novamente, a Atual Marcas poderá apoiá-lo neste processo de internacionalização, renovação e licenciamento, recorrendo a uma equipa de especialistas que lhe prestarão toda a assistência necessária para fazer do seu desenho ou modelos uma importantíssima fonte de rendimento.

4 – Apreensão de cópias com qualidade inferior e de produtos contrafeitos

O design é um elemento essencial que pode ser determinante na escolha dos consumidores. Sendo um design inovador e atrativo, este pode ser alvo de cópia. Por isso, a aparência exterior (cujas características incluem linhas, contornos, cores, formas, texturas e outras particularidades do objeto e da sua ornamentação) do seu produto pode e deve ser protegida.

Em matéria de propriedade industrial, a vigilância é a chave do sucesso. O seu design, quando efetivamente registado, encontra-se salvaguardado. Mesmo que se trate de um produto de sucesso, muito apetecível aos olhos de oportunistas e burlões, o proprietário tem sempre a lei do seu lado.

Tenha em conta que o fabrico, colocação no mercado, proposta de venda, comercialização e importação ou exportação de um produto que incorpore um desenho ou modelo protegido será sempre considerado ilegal, desde que não tenha o consentimento do seu proprietário. Nestes casos, é fundamental que esteja atento ao mercado onde os seus produtos se inserem e, se possível, socorra-se de uma rede de contactos (clientes, parceiros de negócio, funcionários, ou mesmo amigos e familiares) para o ajudarem nessa tarefa, evitando a contrafação e a cópia do seu produto com qualidade muito inferior à que a sua empresa oferece.

Sendo titular de direitos relativos a desenhos ou modelos, é importante manter a vigência dos mesmos, efetuando as devidas renovações, para que, tanto em feiras, como em eventos semelhantes de mostra ou apresentação de produtos, e na eventualidade de ter conhecimento de que poderão estar representadas cópias do seu design, com qualidade inferior e que possam colocar em causa a sua reputação, diminuindo os proveitos e benefícios económicos até então adquiridos graças à sua criatividade e originalidade, seja possível alertar as autoridades aduaneiras ou outras entidades competentes, com o intuito de que estas efetuem uma apreensão direta dessas cópias que estão a  infrigir os seus direitos de propriedade industrial e que podem originar um rombo nos seus lucros e investimentos. Caso detete algum produto ou marca que lhe cause algum tipo de suspeitas, a Atual Marcas irá auxiliá-lo no contacto com as autoridades competentes, para repor a legalidade e assegurar a proteção do seu património, sendo importante reter que um registo de design que se mantenha vigente é uma mais-valia para qualquer negócio e para impedir o crime da contrafação.