Os diferendos entre empresas com origem em marcas são sempre desgastantes, quer do ponto de vista financeiro, quer emocional, para as partes envolvidas. E por se tratar de um tema sensível, a solução nem sempre é rápida e, por vezes, o que parece óbvio para uns, acaba por ser complexo aos olhos da lei, pelo que nem sempre o desenlace é o esperado.

O caso mais recente envolve o histórico fabricante dos rebuçados para a tosse, Dr. Bayard, e o gigante dos hipermercados em Portugal, Continente. Em causa está um slogan – ou parte dele – que foi integrado numa marca mais recente: de um lado “O Verdadeiro amigo do peito” (Bayard) e, do outro, “Continente Rebuçados Peitorais, o seu amigo do peito”.

Os proprietários da marca Dr. Bayard alegam que já fazem uso da expressão comercial “amigo do peito” há várias décadas (a marca remonta a 1949) e que a nova marca de rebuçados peitorais do Continente (registada em 2021), passou a usar “uma expressão idêntica àquela na sua marca e nas suas embalagens, comercializadas lado a lado” com as suas.

Em causa está a chamada proximidade fonética, ou seja, uma semelhança de tal forma forte que, considera uma das partes, poderá induzir o consumidor em erro. Os fabricantes dos rebuçados Dr. Bayard consideram que há uma associação entre o produto e o slogan e defendem que o seu “O Verdadeiro Amigo do Peito(…) não é banal na composição de outras marcas, nem é uma designação genérica ou descritiva do produto”. Ora, como a marca criada pelos seus concorrentes – “Continente Rebuçados Peitorais, o seu amigo do peito” – utiliza a frase “o seu amigo do peito”, a marca mais antiga acusa a nova de concorrência desleal.

A disputa chegou aos tribunais, tendo a decisão sido favorável ao produto do Continente, tanto em primeira instância, como no Tribunal da Relação. Este último defende que as duas marcas “não têm semelhanças susceptíveis de induzir o consumidor em erro ou confusão ou que criem o risco de associação”. Considera, ainda, que “o uso das expressões ‘rebuçados peitorais” e ‘amigo do peito’ não é susceptível de criar qualquer confusão”. Este caso ajuda-nos a compreender a importância de pequenos detalhes em matérias de marcas e permite clarificar algumas dúvidas que as empresas e empreendedores possam ter na hora de criar as suas marcas, lembrando que a proximidade fonética pode não ser suficiente para inviabilizar um registo, mesmo em produtos semelhantes. A Atual Marcas faz um acompanhamento permanente e de grande proximidade das marcas por si representadas, pelo que qualquer situação envolvendo a sua propriedade intelectual estará sempre salvaguardada pelos nossos especialistas, contornando situações lesivas como esta.