Os direitos de autor protegem todos as obras da chamada criação intelectual. Sejam eles de âmbito literário, científico e artístico, uma vez registados, asseguram ao seu titular o direito exclusivo de dispor da sua obra e utilizá-la, podendo, também, autorizar a sua utilização por parte de terceiros, na sua totalidade ou apenas parcialmente.
Para os artistas, é uma garantia de segurança que os defende do uso abusivo do seu trabalho, dando-lhes os meios legais necessários para salvaguardarem o seu património. Ed Sheeran, um dos mais populares músicos da atualidade, viu-se recentemente envolvido num processo complexo, depois de ter sido acusado de infringir, precisamente, os direitos de autor do ícone de música americana nos anos 60 e 70, Marvin Gaye.
Em causa estava “Thinking Out Loud“, um dos maiores sucessos do cantor britânico, cuja sonoridade e composição levantaram suspeitas aos herdeiros de Ed Townsend, que foi co-autor de alguns dos maiores clássicos de Marvin Gaye. Os seus familiares, que representam o compositor e defendem o seu património após a sua morte, decidiram mover um processo a Ed Sheeran, alegando “semelhanças surpreendentes e evidentes elementos comuns” com o clássico de 1973 “Let’s Get It On”.
Em tribunal, Ed Sheeran e os seus representantes conseguiram provar que a progressão de acordes 1-3-4-5 – que estava no centro da controvérsia – é, na verdade, um elemento básico da música pop e que não é propriedade de ninguém. O Tribunal aceitou, ainda, o argumento de que a dupla de artistas americanos, Marvin Gaye e Ed Townsend, não foi pioneira na composição de uma música com esses acordes, uma vez que vários temas de Van Morrison já utilizavam essa sequência antes de 1973.
Vários especialistas na área confirmaram, também, que uma semelhança melódica ou harmónica de um ou dois compassos pode facilmente acontecer por coincidência e, por esse motivo, não pode ser protegido por direitos de autor. Apesar de ser um domínio bastante técnico, este caso lembra novamente a importância de um registo bem fundamentado e devidamente sustentado em fortes argumentos de toda a propriedade intelectual. Na Atual Marcas dispomos de uma equipa especializada em direitos de autor, que poderá assisti-lo na proteção dos seus direitos e na salvaguarda de um importante património que, em boa parte dos casos, obtém uma importante valorização ao longo dos anos e que, por esse motivo, deve ficar a salvo das investidas de oportunistas.
