As burlas online estão cada vez mais sofisticadas e quase todos já fomos vítimas de alguma tentativa. Os criminosos tentam fazer-se passar por bancos, fornecedores de energia ou de telecomunicações, autarquias, ou mesmo instituições governamentais como Finanças, Segurança Social, ou ainda autoridades policiais e tribunais.
O caso mais recente afeta diretamente as marcas e patentes, pois estão a ser indevidamente enviados pedidos para realização de pagamentos, em nome de organismos que regem o registo de propriedade industrial, dirigidos tanto a empresas como a empreendedores. As autoridades alertam, no entanto, que se trata de uma fraude e que não devem ser efetuados quaisquer pagamentos, devendo tais comunicações ser encaminhadas para as autoridades.
Os falsos pedidos de pagamento dizem respeito a taxas e incluem a falsificação de uma cópia certificada do registo de marca. Os burlões sinalizam os proprietários de marcas legítimas após consultarem o Boletim da Propriedade Industrial, documento onde são publicados todos os pedidos de proteção de marcas, patentes e design, bem como o requerente e o respetivo número de pedido.
Na posse dessa informação, os burlões contactam essencialmente as empresas, pois através do nome poderão, de forma relativamente fácil, obter os seus contactos via internet. Ao apresentarem dados como o número de pedido, induzem em erro os requerentes, levando-os a fazer pagamentos que não correspondem ao pedido de proteção.
Para se proteger deste tipo de ataques, a Atual Marcas lembra que estas notificações são sempre emitidas pelo instituto competente e claramente identificadas como tal, sendo enviadas a partir de um endereço (no reply), especificamente criado para este efeito, dirigidas diretamente para o contacto do mandatário do processo ou, na sua ausência, para o contacto do requerente tal como especificamente indicado no requerimento do pedido de registo. Além disso, é de notar que nunca são solicitadas, por email, transferências de montantes para determinada conta ou IBAN, uma vez que, no âmbito nacional, os pagamentos solicitados são sempre efetuados com recurso a referência multibanco (que surge logo após a conclusão do ato de regularização de qualquer taxa, dispondo o interessado do prazo de 3 dias seguidos para proceder a esse pagamento).
Em caso de dúvida, poderá sempre consultar a Atual Marcas. Somos especialistas em marcas e patentes, com vasta experiência e uma equipa altamente qualificada que o ajudará a compreender todas as solicitações relacionadas com a sua marca, design ou patente, esclarecendo-o devidamente sobre a legitimidade ou falsidade de todos os contactos que possa receber e dos pagamentos que eventualmente lhe sejam solicitados em relação a estas matérias.
