A empresária e influenciadora Virginia Fonseca submeteu 32 pedidos de registo de marca para assegurar a exclusividade dos nomes e alcunhas dos seus três filhos: Maria Alice, Maria Flor e José Leonardo.

Os processos, todos sob a titularidade da mãe, visam a proteção comercial em diversos setores, como cosméticos, fraldas, carrinhos de bebé, joias, óculos de sol e serviços de entretenimento.

Pontos Essenciais da Notícia:

• Estratégia de Proteção: Trata-se de um registo prévio. Embora os produtos ainda não sejam comercializados, a medida serve para evitar cópias ilegais e garantir que outras empresas não utilizem os nomes das crianças para fins lucrativos.
• Balanço dos Pedidos: Do total de 32 solicitações feitas pela influenciadora:
  • 24 estão em vigor (pedidos concedidos);
  • 5 foram indeferidos (recusados);
  • 3 estão em análise.
• Distribuição por Filho:
  • Maria Alice (4 anos): Detém a grande maioria dos pedidos (28), incluindo as variações do nome e as alcunhas “Mali” e “Malli”.
  • Maria Flor (3 anos): Houve apenas um pedido individual, que foi recusado pelo instituto.
  • José Leonardo (o mais novo): Não possui pedidos individuais, mas o seu nome consta nos três processos em análise referentes ao “Instituto Marias e José”.

Enquadramento Legal

Segundo especialistas em Direito Digital, a legislação permite o registo de nomes próprios como marcas. Contudo, no caso de “Maria Alice” — que foi o nome mais registado em Portugal e no Brasil em anos recentes — a exclusividade pode vir a ser mitigada ou contestada judicialmente no futuro, por se tratar de um nome extremamente comum. Os registos concedidos têm uma validade de 10 anos (a maioria expirará em 2032), podendo ser prorrogados mediante nova solicitação ao INPI.