Os gigantes da economia mundial dispõem de recursos financeiros quase ilimitados em casos de disputa de marca. Mas nem todo o dinheiro do mundo consegue derrotar o tempo e uma das maiores multinacionais da área do entretenimento está prestes a sentir isso na pele. É que os direitos de autor exclusivos da Disney sobre aquela que é uma das suas imagens de marca expiram já em 2024.

Falamos da Disney e do seu icónico rato Mickey, uma relação que poderá ser abalada nos próximos meses, uma vez que a versão inicial desta personagem – apresentada ao mundo no filme “Steamboat Willie” em 1928 – está prestes a entrar no chamado domínio público. Ou seja, a concreta imagem do rato Mickey, criada em 1928, deixa de estar protegida pelas leis de direitos de autor, uma vez que se cumprem 95 anos desde a publicação original desse trabalho. No entanto, as restantes versões posteriores, utilizadas ao longos do anos, continuam protegidas e a pertencer à Disney, enquanto não decorrer esse período.

Este prazo está determinado pela legislação de direitos de autor dos Estados Unidos da América, que dispõe que quem criou uma personagem ou outros trabalhos artísticos perde a sua exclusividade sobre os mesmos decorridos 95 anos da respetiva conceção.  

Isto quer dizer que (apenas) os primeiros desenhos do Mickey (a preto e branco e, ainda, com traços algo rudimentares), poderão ser usados em todo o mundo, como foram originalmente criados, seja para fins comerciais ou outros, e aparentemente não há nada que a gigante Disney possa fazer para o impedir – poderão ser criadas histórias apenas sobre esta personagem ou com esta personagem, mas num contexto que não faça as pessoas pensarem na Disney, o que, na prática, é muito difícil que não aconteça, já que esta é uma das suas personagem mais icónicas, com um vasto investimento ao longo de vários anos.

Claro que a multinacional, que domina a maior fatia do entretenimento mundial, incluindo filmes, séries e parques temáticos, não vai ficar de braços cruzados e promete dar luta a quem ousar tocar no antepassado do seu adorado Mickey. Afinal, esta é a mesma empresa que em tempos exigiu que se apagasse um desenho da Minnie, pintado por crianças no muro de um infantário, e que proibiu a imagem de Winnie the Pooh no jazigo onde estava sepultada uma criança.

Alguns especialistas apontam que a Disney poderá avançar com ações judiciais contra quem utilizar o velho rato Mickey nas suas criações, alegando que, mesmo expirados os direitos, essa imagem mais antiga evoca a marca Disney e quem a usar estará, alegadamente, a tirar partido dessa marca, podendo daí obter dividendos ilicitamente. Ainda assim, poderá haver quem assuma esse risco, até porque não será a primeira vez que a Disney é desafiada.

No início de 2023, uma outra personagem lendária da empresa – Winnie the Pooh – viu os seus direitos exclusivos expirarem, dando origem a duas adaptações fora da esfera Disney: um filme de terror e uma paródia produzida pelo ator Ryan Reynolds. Aguardam-se, por isso, as cenas do próximo capítulo, sendo certo que esta será uma aventura bem mais arriscada do que todas as outras que o heroico Mickey viveu nos seus quase 95 anos de vida.

Na Atual Marcas dispõe de uma equipa de profissionais especializados em matérias de Propriedade Intelectual, que o poderão ajudar a proteger as suas criações e restante património intelectual, obtendo direitos exclusivos sobre os mesmos, além da respetiva valorização e incremento de fontes de receitas.