Quando uma pequena empresa portuguesa derrotou um gigante da indústria automóvel
A propriedade intelectual implica, por vezes, uma luta de David contra Golias, como foi o caso de uma empresa portuguesa que enfrentou em tribunal a multinacional Volkswagen, que a acusava de imitação de marca e possível concorrência desleal. Uma start-up, que se dedica ao aluguer de autocaravanas, usa no seu logotipo a imagem de um […]
À semelhança da Rihanna, proteja as suas criações!
O nome Fenty é atualmente uma marca de peso no mundo da Beleza. Ao longo dos últimos anos, tornou-se um símbolo de qualidade e, sobretudo, de inclusão. Depois do grande sucesso das linhas Fenty Beautye Fenty Skin, o próximo grande lançamento de Rihanna poderá ser uma linha de produtos para o cabelo. De acordo com os mais recentes registos, a Roraj Trade LLC, a empresa […]
Típica Camisola Poveira está a ser vendida a 700€ por estilista que alega ser uma criação sua
A Propriedade Intelectual é um pouco como os seguros. Só lhes damos valor no dia em que acontece algum incidente e imediatamente nos arrependemos de não termos recorrido a eles, só porque quisemos economizar alguns euros. Um exemplo disso mesmo é uma polémica recente, que envolve um típico produto português, a chamada Camisola Poveira, que […]
A Super Bock completou 94 anos do Registo da sua Marca
A Super Bock completou 94 anos do Registo da sua Marca, pedida a 03-03-1927. Este marco foi assinalado com o lançamento de um passatempo que decorreu nas redes sociais da marca (Facebook e Instagram). Uma vez que, a mecânica de participação foi um convite para os amigos relembrarem e partilharem as suas histórias, esta ação […]
Pagamento da Taxa de Registo
Com a entrada em vigor do novo Código da Propriedade Industrial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 110/2018, de 10 de Dezembro, o processo de registo de marca não fica concluído com a simples emissão do respetivo despacho de concessão. Para tal, após notificação sobre a concessão da marca, é necessário proceder à liquidação de uma taxa […]
A “OLARIA DE BARCELOS” é uma marca registada na União Europeia!
O Município de Barcelos realizou o pedido desta marca com o propósito de afirmar internacionalmente o valor do artesanato de Barcelos. Com este ato, reforçam a proteção dos seus direitos comerciais fora do território nacional e rentabilizam a Propriedade Intelectual dos seus artesãos e do território em si, protegendo todos os investimentos que realizados. Este […]
IKEA vs KITEA, uma batalha judicial que lembra as regras a que devemos obedecer no registo de marcas
Praticamente toda a gente conhece a marca IKEA. A multinacional sueca está presente em Portugal, com várias megalojas de mobiliário e artigos de decoração. Podemos até arriscar dizer que praticamente todos nós temos em casa um artigo desta marca. Mas se falarmos no nome Kitea, poucos serão aqueles que conhecem ou já ouviram falar. Trata-se […]
Quando o símbolo de Registado ® é usado abusivamente
O registo de marca é um processo que obedece a regras muito específicas e que, por esse motivo, deve ser efetuado com o apoio de um profissional ou empresa especializada nessa área. Contudo, há situações em que empresas e empreendedores optam por atalhos. Procuram formas de saltar etapas ou mesmo iludir o sistema, mas acabam […]
Apoio a Fundos Comunitários
Restauração, alojamento, serviços pessoais e cultura vão receber até 40 mil euros a fundo perdido, ainda este ano. As pequenas e microempresas afetadas pelos efeitos da Covid-19 no seu negócio vão ter acesso a um novo programa de apoio. Este financiamento a fundo perdido ‒ ou seja, que não tem de ser devolvido mais tarde […]
ATENÇÃO! Prática alheia à nossa entidade de solicitação de pagamentos relativos a pedidos de marca
No caso de se encontrar nesta situação leia atentamente esta notícia!Recebemos frequentemente telefonemas e reclamações dirigidas ao sistema de qualidade por parte de requerentes de pedidos de registo de marca nacional, que após a publicação dos seus pedidos recebem correspondência de empresas diversas a solicitar o pagamento de quantias que podem atingir milhares de euros.A situação […]