Todos sabemos o que é um donut, um bolo circular com um orifício ao meio, feito de massa fofa e frita, normalmente com cobertura de açúcar. O que talvez poucos saibam é que, além de um bolo, Donut é uma marca registada.  

O nome até pode constar em dicionários e ser aceite de forma unânime como a designação genérica de um produto alimentar. Mas os tribunais têm uma outra interpretação, como se verificou agora, em Espanha, quando foi reconhecido à empresa Bimbo o direito de uso exclusivo da expressão Donut em contexto comercial. 

Em causa estava uma prática que, à primeira vista, ninguém questiona: comercializar um bolo que é universalmente conhecido como Donut, usando precisamente esse nome. Vários fabricantes o fazem, mas o Grupo Bimbo, de dimensão multinacional e detentor da marca Donut, decidiu impedir outras marcas de recorrerem a esse nome para identificar ou promover produtos de pastelaria.  

O resultado foi um processo judicial com quase uma década contra uma empresa concorrente, Atlanta Restauración Temática, baseada em Madrid, comercializava em 2017 um produto de marca Redondoughts, mas que usava no rótulo a expressão “Donuts”. O caso chegou ao Supremo Tribunal espanhol, que reconheceu agora direito de uso exclusivo por parte da Bimbo, no setor de pastelaria. 

Assim sendo, qualquer utilização comercial do termo por terceiros constituirá violação dos direitos exclusivos daquele grupo, uma vez que, para os juízes, a palavra “Donut” é suscetível de criar imediatamente uma associação com a marca registada Donuts, reconhecida pelo seu carácter distintivo e notoriedade. 

Uma decisão anterior do tribunal de instância inferior tinha considerado Donut uma designação genérica de produto, dando razão à empresa madrilenha, mas esta nova decisão judicial tem um entendimento diferente. A existência de determinado termo em dicionários, ou o seu uso corrente no quotidiano não reduz os direitos da marca registada. Ou seja, mesmo adotada pela linguagem comum, isso não poderá comprometer o seu estatuto legal de marca protegida.  Por este motivo, nunca é demais lembrar: registe a sua marca e adote sempre todas as cautelas.

Evite situações legais que podem ser lesivas e que implicam sempre um desperdício de tempo e dinheiro. Aconselhe-se junto de quem sabe, na Atual Marcas estamos preparados para proteger o seu património e potenciar o seu negócio e os seus produtos, assegurando sempre a defesa dos seus direitos.