O registo e proteção de direitos de propriedade industrial são um seguro de vida para o seu negócio. Com um pequeno investimento e o apoio de profissionais especializados, é possível travar os oportunistas que tentam lucrar com o seu trabalho, ao mesmo tempo que garante que o seu património está a salvo das ofensivas de grandes empresas que tentam retirar-lhe os seus direitos.
Nas últimas semanas, duas notícias puseram em destaque o tema das marcas e do quanto elas são importantes para a segurança de qualquer negócio.
Recentemente, Portugal voltou a ficar em alerta com o tema da propriedade industrial, depois de um cidadão ter alegadamente registado o design do “Capote Alentejano” e reclamado direitos sobre a mesma. Os fabricantes desta peça de vestuário típica – alguns com muitas décadas de atividade – receberam cartas onde eram ameaçados: ou paravam as suas vendas ou teriam de pagar licença por violação de direitos, uma vez que dizia ter registado o modelo e o desenho do Capote Alentejano.
As autoridades locais do Alentejo já anunciaram que vão pedir a anulação do referido registo e o alegado detentor dos direitos recuou perante a pressão da opinião pública. Mas tudo teria sido evitado se os responsáveis pelo património local tivessem tomado a iniciativa de procurar ajuda de profissionais capazes de proteger a marca e o desenho de um produto regional que é património de todos.
Noutro exemplo, uma multinacional tentou obrigar uma pequena empresa portuguesa a mudar o seu logotipo, enquanto na outra um empreendedor tentou fazer seu um produto e uma marca que são património de uma região e do país.
No caso da empresa familiar de Santa Maria de Feira, foi um dos maiores produtores mundiais de pneus que, em tribunal, exigiu que mudasse o logotipo. A garagem portuguesa utilizava uma imagem onde o a letra “P” se esticava para cima da palavra “Pinto”, que a multinacional entendia poder ser confundida com a marca Pirelli.
Os portugueses tinham a marca devidamente registada e usavam-na há mais de 20 anos. No entanto, esse registo acabou por caducar em 2020 por falta de pagamento. A marca italiana aproveitou o deslize e no decorrer do processo de revalidação contestou o pedido, acusando-os de concorrência desleal. O tribunal reconheceu o direito de a empresa portuguesa usar aquela imagem, mas fica ainda assim a lição: uma marca bem gerida, por profissionais que sabem o que fazem, nunca teria deixado caducar o registo e todo este problema seria evitado.
Na Atual Marcas assumimos a responsabilidade de cuidar dos direitos de quem nos procura para gerir as suas marcas. Estamos ao serviço de todos os empreendedores, sejam pequenas empresas que tentam defender-se de multinacionais, seja de autoridades regionais que precisam de aconselhamento e acompanhamento para salvaguardar os seus produtos típicos.
Contacte-nos já e descubra tudo o que podemos fazer pela sua marca.
