Ao contrário dos países, as marcas não têm fronteiras, podendo abranger qualquer território do mundo, desde que devidamente registadas e geridas. Idealmente, as marcas devem chegar aos mercados que o seu negócio pretende alcançar, hoje e no futuro.
No entanto, são bastante frequentes os casos em que os titulares de uma marca, devidamente registada no seu país de origem, verificam que a mesma foi posteriormente registada noutros mercados. Um dos casos mais recentes é o da marca brasileira CONIBEN, que é utilizada na organização de seminários sobre energia, na América do Sul.
Propriedade da empresa de Pernambuco “Pmais Eventos”, esta marca tinha a sua situação perfeitamente regularizada no Brasil. Só que quando apresentou o pedido de registo da sua marca CONIBEN na União Europeia, verificou que já existia um registo dessa mesma marca em Portugal, sendo o seu titular um cidadão brasileiro. Após uma investigação própria, a Pmais descobriu que fora registada cá, indevidamente, por um ex-colaborador seu, em nome pessoal.
Esta é uma situação bastante recorrente, com ex-funcionários a aproveitarem o conhecimento do negócio que adquiriram enquanto trabalhadores, para beneficiarem do investimento e horas de pesquisa feitos pelas empresas. Seja por retaliação, má-fé ou simples vontade de lucrar à custa de terceiros, estes ex-colaboradores efetuam registos em seu nome, obrigando depois os criadores da marca a negociar a sua devolução ou mesmo a recorrer aos tribunais.
Neste caso, a empresa brasileira ainda foi a tempo de recuperar o direito de usar a sua marca em Portugal, uma vez que as autoridades nacionais reconheceram a pretensão da Pmais, que alegou “má-fé” nesse registo de marca nacional CONIBEN. Foi, assim, declarado nulo o registo de marca feito pelo ex-colaborador.
Mas nem sempre estas situações têm um final feliz. Milhares de empresários e empreendedores em todo o mundo vêem-se confrontados com situações deste género, perdendo o direito a explorar uma marca que lhes custou anos de trabalho e investimento. E mesmo quando conseguem recuperá-la, isso só é possível graças a processos judiciais morosos e muito dispendiosos, que podem fazê-lo perder tempo que é essencial para o sucesso da sua marca.
Na Atual Marcas asseguramo-nos de que os nossos clientes dispõem de toda a informação necessária para tomarem as decisões corretas no âmbito do registo e proteção de marca. Procurar o apoio de um especialista nesta área é o primeiro passo para a construção de uma marca que irá projetar o seu negócio para uma escala global, sem sobressaltos, nem surpresas desagradáveis.