O INSTITUTO EUROPEU DE PAENTES RECUSOU DOIS PEDIDOS DE PATENTES EUROPEIAS NOS QUAIS UMA MÁQUINA FOI DESIGNADA COMO INVENTORA. Ambos os pedidos de patente indicam “DABUS” como inventor, o que é descrito como “um tipo de inteligência artificial conexionista“. O requerente declarou que adquiriu o direito à patente europeia do inventor, ao ser o seu sucessor no título.

Após ouvir os argumentos do requerente no processo oral não público, em 25 de Novembro, o instituto recusou as EP 18 275 163 e EP 18 275 174, alegando que não cumprem o requisito da EPC de que um inventor designado no pedido tem de ser um ser humano e não uma máquina. Uma decisão fundamentada pode ser esperada ainda no mês corrente.

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