A imagem de uma maçã com a marca de uma dentada é reconhecida internacionalmente como o logotipo da Apple. É uma solução visual simples, que se tornou num dos mais bem sucedidos produtos na história do Design, sendo um dos fatores que contribuiu para tornar o fabricante do iPhone numa das maiores empresas a nível mundial.

Mas será que sucesso e notoriedade são sinónimo de exclusividade? A Apple considera que sim e, por isso, está envolvida numa gigantesca batalha legal, em vários países do mundo, com o objetivo de proibir o uso de imagens de maçãs em quaisquer outros logotipos, mesmo no caso de empresas e marcas que já os utilizam há décadas, alguns ainda antes da própria Apple.

O gigante tecnológico é conhecido pela forma intensa e, por vezes, agressiva com que protege os seus interesses – incluindo a marca e a toda a sua propriedade intelectual – pelo que não é de estranhar que, atualmente, tenha em curso ações judiciais em países como a Suíça, Turquia, Arménia, Israel ou Japão. O alvo mais recente é uma empresa centenária, a Fruit Union Suisse, que tem como logotipo a imagem de uma maçã (inteira), de cor vermelha e com uma cruz branca que evoca a bandeira nacional da Suíça.

Apesar de algumas variações no desenho, a empresa suíça – que é a maior produtora e exportadora de frutas do país – usou esta imagem de marca ao longo de quase todos os seus 111 anos de existência. Além disso, há diferenças evidentes entre ambos os logotipos e o uso da maçã não é suscetível de criar confusão entre as duas marcas. Mas nada disso é suficiente para dissuadir a equipa legal da Apple, que desde 2017 pretende proibir a Fruit Union Suisse de usar a maçã no logotipo, por considerar que esse é um direito exclusivo seu.

Num primeiro momento, a Apple viu a sua pretensão ser parcialmente recusada, pois o tribunal suíço valorizou um princípio legal que considera serem de domínio público as imagens genéricas de bens que são de uso comum, como é o caso das maçãs. Mas, em meados deste ano, a empresa voltou à carga com um recurso, que reformula as suas pretensões iniciais e admite limitar o seu pedido à proteção dos direitos sobre a imagem de uma maçã, a preto e branco.

Neste caso, a empresa que foi alvo da ofensiva da Apple tem uma estrutura e condições para se defender legalmente, mas são inúmeras as situações em que a multinacional americana tem avançado com ações contra negócios mais pequenos, quase sempre vulneráveis e impreparados para lhes fazer frente. Na Atual Marcas dispomos de uma equipa de técnicos e especialistas na área de propriedade intelectual, que lhe prestarão assistência na análise de eventuais situações deste género. Em todo o caso, para evitar custos e incómodos desnecessários, a nossa equipa multidisciplinar aposta sempre no elemento preventivo, aconselhando os empresários, no momento da criação da marca e respetiva imagem, a evitar situações de potencial conflito, ou sobreposição de interesses. Não se aventure no universo das marcas sem o devido aconselhamento, a Atual Marcas é o seu parceiro de confiança.