Os Gato Fedorento são um dos grupos de maior sucesso no humor português, com milhares de seguidores e projetos bem-sucedidos em televisão, rádio, Internet e também em publicidade. Mas o seu projeto mais recente poderá estar em risco, precisamente, devido ao título escolhido.
Três dos elementos do grupo – Ricardo Araújo Pereira, José Diogo Quintela e Miguel Góis – lançaram recentemente o podcast “Assim vamos ter de falar de outra maneira”, a emitir pelo Expresso. No entanto, poderão ter de mudar de nome, uma vez que o pedido de proteção deste título foi chumbado.
Na base desta rejeição estará uma “falta de capacidade distintiva”, ou seja, os sinais descritivos “não atingem o patamar mínimo da distintividade”. No entendimento da autoridade que regula o registo de marcas, a expressão “Assim vamos ter de falar de outra maneira” não tem a originalidade necessária para funcionar como marca.
Alegam que se aproxima demasiado de um slogan comum ou de uma frase de uso corrente e que expressões genéricas, ainda que sejam criativas, devem manter-se de uso livre. Defendem ainda que os slogans são aceitáveis como marcas a partir do momento em que adquirem singularidade ou fantasia tal que sejam capazes de individualizar serviços ou produtos.
A decisão não obriga, necessariamente, os humoristas a adotarem um novo nome para o seu podcast. O que perdem é a chamada proteção legal exclusiva, o que quer dizer que qualquer pessoa ou entidade tem o direito de usar um programa, ou outro tipo de conteúdo, com o nome “Assim vamos ter de falar de outra maneira”. Quem o fizer não estará a incorrer em qualquer infração de direitos de marca, livrando-se assim de complicações legais.
O coletivo de humoristas tinha solicitado, em fevereiro, proteção para a classe 41 da Classificação de Nice, abrangendo serviços de educação, entretenimento, publicação e eventos culturais, mas viu agora a pretensão ser-lhe negada. Em todo o caso, a marca mais forte do grupo está devidamente salvaguardada: Gato Fedorento é protegido como marca desde o ano 2006, com registo em nome dos membros originais do grupo (os três anteriormente citados e Tiago Dores). À época, foi-lhe reconhecido carácter distintivo suficiente, possibilitando que as expressões funcionassem como sinais identificadores de origem.
Casos como estes não deixam margem para dúvidas, o registo e proteção de marcas deve ser feito com o apoio de quem realmente conhece este mercado e os respetivos procedimentos. Na Atual Marcas, aliamos experiência e conhecimento a uma equipa multidisciplinar dedicada, assegurando o sucesso do seu projeto de registo e proteção de marca. Contacte-nos e descubra como podemos valorizar o seu negócio!