Portugal é um dos destinos de eleição para quem gosta de música, principalmente no verão, quando os festivais e eventos do género atraem milhões de fãs, vindos de todo o mundo para poderem apoiar os seus artistas e bandas favoritos.
Alguns dos festivais de rock mais populares da atualidade têm lugar no nosso país, sendo que um dos mais importantes é o Rock in Rio, evento que teve a sua origem no Brasil, nos anos 80, mas que hoje tem uma dimensão mundial e que é gerido por uma empresa multinacional.
É um negócio que movimenta muitos milhões de euros por ano, pelo que é natural que os seus gestores tenham investido fortemente no registo e proteção da sua marca, que por si só é um dos ativos mais valiosos do grupo empresarial. Qualquer tentativa de utilização abusiva do seu nome ou parte dele – por exemplo, a expressão “Rock in” – gera desde logo uma reação bastante intensa por parte da sua equipa legal.
Foi o que aconteceu com um pequeno festival de música português, que decorre no concelho de Guimarães, cujos organizadores tiveram a ideia de batizar de “Rock in Rio Febras”. É certo que o evento vai ter bandas Rock e que vai realizar-se nas imediações de um pequeno rio, que atravessa a freguesia de S. Salvador de Briteiros e se chama Febras. Mas, à luz da legislação que protege a propriedade industrial, nada disso é suficiente para que o nome possa ser usado livremente.
Os detentores da marca “Rock in Rio” (ou seja, os organizadores do festival internacional com o mesmo nome e que são representados em Portugal pela empresa Rock World Lisboa) contactaram diretamente os responsáveis pelo festival minhoto. A multinacional acusou-os de estarem a usar, de forma indevida e sem autorização, a marca Rock in Rio, o que no seu entender constitui um ato de concorrência desleal.
Os festivaleiros de Guimarães tinham duas opções: ou contestar as alegações do “Rock in Rio” e manter o nome, arriscando um processo judicial com custos insuportáveis para uma pequena estrutura; ou, em alternativa, pura e simplesmente mudarem o nome do evento. A escolha recaiu sobre a segunda hipótese, tendo o festival Rock in Rio Febras abdicado dessa designação, passando a chamar-se “Festival de Rock que acontece perto do Rio Febras”.
O comunicado bem-humorado com que informaram essa decisão acabou por despertar o interesse do mundo e conquistar os corações da maioria. O caso teve um final feliz, já que o incidente trouxe uma inesperada notoriedade ao pequeno festival do Rio Febras, que assim se deu a conhecer a milhares de festivaleiros que nem sabiam da sua existência, gerando uma onda de simpatia pelo facto de um pequeno negócio – feito à base de voluntários e com entradas grátis – ter perturbado um gigante do mercado de festivais, que gera lucros milionários.
Podia, ainda assim, ter atingido outro nível de consequências, caso os detentores da marca Rock in Rio tivessem avançado diretamente para as vias legais, podendo inclusivamente resultar no pagamento de elevadas compensações.
Para prevenir situações desta natureza, a Atual Marcas coloca à disposição de todos os empresários, empreendedores e responsáveis por projetos desta natureza uma equipa de especialistas em gestão e proteção de marcas, capacitados para antecipar e contornar situações de conflito que possam ser geradas a partir do uso de designações deste tipo.
